Salário Mínimo pode ter reajuste em 2024? Comissão se reúne com sindicatos

A comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) 1172/23, que resultou no aumento do valor do salário mínimo, realizará duas audiências públicas ao longo desta semana, de acordo com publicação da Agência Câmara. 

A primeira audiência ocorrerá ainda hoje, e contará com a participação de representantes do Fórum das Centrais Sindicais (FCS), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entre outras entidades relevantes.

Essa audiência será realizada a partir das 14 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, localizada no Senado, e poderá ser acompanhada ao vivo por meio do portal e-Cidadania.

Os parlamentares realizarão outro debate para ouvir representantes dos ministérios do Trabalho, da Previdência, do Desenvolvimento Social e da Fazenda, bem como do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quarta-feira (2). 

Essa segunda audiência visa aprofundar a discussão e coletar informações relevantes de diversas autoridades e órgãos envolvidos na questão do salário mínimo. A lista de convidados pode ser conferida neste link! 

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Entenda a proposta

A Medida Provisória elevou o valor do salário mínimo para R$ 1.320, a partir do dia 1º de maio, representando um aumento de 2,8% em relação ao valor de R$ 1.302 vigente no início do ano.

Essa MP suspendeu a tramitação da MP 1143/22, que foi editada em dezembro de 2022 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e estabelecia o valor do salário mínimo em R$ 1.302.

O prazo limite para a votação do texto da MP 1172 é até 28 de agosto, caso contrário, ela perderá a validade.

A comissão mista responsável por analisar a MP tem o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como presidente e o deputado Merlong Solano (PT-PI) como relator. O deputado Samuel Viana (PL-MG) ocupa a vice-presidência da comissão.

Afinal, qual o valor do salário mínimo 2024?

Em maio, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe um novo cálculo para o reajuste anual do salário mínimo. De acordo com o projeto, o reajuste poderá ser acima das expectativas para 2024, chegando a atingir o valor de R$ 1.441.

Caso o projeto seja aprovado, ele poderá determinar os próximos reajustes do salário mínimo, uma vez que prevê o retorno da regra de aumento do piso nacional baseada no Produto Interno Bruto (PIB) e na recomposição das perdas inflacionárias pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC).

Segundo o anúncio do governo, os reajustes anuais serão calculados considerando o INPC dos últimos 12 meses e o PIB do ano anterior, com um intervalo de dois anos (por exemplo, em 2024, será considerado o crescimento econômico de 2022).

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.