Trabalho com menos horas, salário sem corte: Senado aprova projeto

O Senado Federal deu um passo importante para a aprovação da redução da jornada de trabalho sem corte de salário. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que prevê essa mudança. O projeto foi aprovado por 10 votos contra 2. 

A proposta permite que a jornada de trabalho seja reduzida de 44 para 40 horas semanais, sem que o salário do trabalhador seja reduzido. A única exceção é para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho.

A aprovação do projeto na CAS é um importante avanço, por aumentar as chances de que ele seja aprovado pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pela Presidência da República.

+ Desenrola é prorrogado até março de 2024; entenda as mudanças

Veja detalhes sobre a proposta 

O projeto prevê que a jornada de trabalho poderá ser reduzida de 44 para 40 horas semanais, sem que o salário do trabalhador seja reduzido. A única exceção é para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho.

O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), afirma que a medida pode trazer diversos benefícios, como:

• Geração de novos empregos;
• Redução do desemprego;
• Melhor distribuição de renda;
• Ganho de produtividade;
• Estímulo ao crescimento econômico;
• Melhoria da saúde mental e física do trabalhador.

No entanto, o projeto também enfrenta desafios. Um dos principais é a resistência das empresas, que argumentam que a redução da jornada de trabalho pode aumentar os custos e reduzir a produtividade.

Outro desafio é a regulamentação da medida. O projeto não prevê regras específicas sobre como a redução da jornada de trabalho será implementada. Isso pode gerar incertezas e conflitos entre trabalhadores e empresas.

+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.